NOTAS TÉCNICAS – POVOS ORIGINÁRIOS

Este painel tem como objetivo dar visibilidade à presença e à diversidade dos povos originários em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômicas, contribui para o reconhecimento das especificidades culturais e históricas desses povos e para o fortalecimento de políticas públicas mais justas e direcionadas.

Como contribuir:

Caso tenha sugestões de informações ou funcionalidades a serem incluídas, bem como se identificar inconsistências, escreva para observa.cidadania@ufms.br. Ao unir tecnologia, dados abertos e participação social, este painel busca ser um espaço de diálogo permanente em que decisões se baseiam em evidências e a voz da comunidade orienta o futuro de Mato Grosso do Sul.

Abaixo estão listados as Informações Técnicas e os Termos e Conceitos utilizados no painel:

Escopo e recortes do Censo 2022 (IBGE/FUNAI)

Definição de pessoa indígena (Censo 2022): considera-se indígena a pessoa residente em localidades indígenas que se declarou indígena pelo quesito “cor/raça” ou pelo quesito “se considera indígena”; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena no quesito “cor/raça”. Por essa razão, o total de pessoas indígenas é superior ou igual ao total de pessoas de cor/raça declarada indígena, nos diferentes recortes.

Localidades indígenas (Censo 2022): compõem o conjunto das Terras Indígenas, dos agrupamentos indígenas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação indígena.

Terras Indígenas: foram consideradas as Terras Indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como Reservas Indígenas até 31/07/2022, conforme dados da FUNAI.

Segundo o IBGE o questionário censitário permite a declaração de até duas etnias por pessoa indígena e as respostas foram registradas em duas variáveis sem qualquer orientação de hierarquização de importância. Também permite a declaração de até três línguas indígenas utilizadas ou faladas por pessoa indígena, cuja respostas foram registradas em três variáveis sem qualquer orientação de hierarquização de importância.

Foram desconsideradas da contagem de número de etnias, povos ou grupos indígenas as categorias: não determinada; mal definida; não sabe; sem declaração; e outras etnias das Américas.

Foram desconsideradas da contagem de número de línguas faladas ou utilizadas no domicílio as categorias: não determinada; mal definida; não sabe; outra língua das Américas; e as designações com o sufixo “não especificado”.

O número de etnias refere-se à diversidade indígena residente declarada no Censo 2022 do IBGE e não corresponde exclusivamente aos povos originários historicamente territorializados em Mato Grosso do Sul.

Termos e conceitos

Registro Civil (Cartório): garante a Certidão de Nascimento, essencial para acesso à cidadania, direitos e serviços públicos.

RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena): emitido pela FUNAI, reconhece a identidade indígena e o vínculo com o povo, não substituindo a Certidão de Nascimento.

Subregistro: ocorre quando a Certidão de Nascimento não é emitida no cartório no prazo legal.

Demografia e indicadores

Idade mediana: medida separatriz que divide a população em duas metades de igual tamanho segundo a idade — separa a metade mais jovem da metade mais velha.

Índice de Envelhecimento: representa a proporção entre a população idosa (60 anos ou mais) e a população jovem (menores de 15 anos) de uma determinada região.

Taxa de alfabetização: percentual de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete no idioma que conhecem.

Urbanização, moradia e saneamento

Área urbanizada: área do espaço urbano com ocupação consolidada, caracterizada por edificações permanentes e infraestrutura urbana (vias, iluminação pública, redes de água, esgoto e energia elétrica).

Tipo de moradia (domicílio particular permanente): imóvel construído exclusivamente para moradia e efetivamente ocupado na data de referência. Tipos:

Casa: edificação de um ou mais pavimentos ocupados por um único domicílio, com acesso direto ao logradouro.

Casa de vila: unidade em conjunto de moradias geminadas/contíguas com acesso único.

Casa em condomínio: unidade em conjunto residencial com áreas comuns.

Apartamento: unidade em edifício de múltiplos pavimentos/ unidades, com áreas comuns (hall, escadas etc.)

Casa de cômodos / cortiço / “cabeça de porco”: uso compartilhado de instalações hidráulicas/sanitárias e multifuncionalidade do espaço.

Oca / maloca: habitação indígena rústica (taquara, palha ou folhas), destinada a famílias indígenas em terras demarcadas.

Domicílio Particular Permanente: Imóvel construído para servir de moradia e efetivamente ocupado na data da coleta. Exemplos: casas, apartamentos, cômodos em cortiços etc.

Domicílio Particular Improvisado: Local sem características adequadas de moradia, mas que está sendo utilizado como tal. Exemplos: barracos, carrocerias de caminhão, tendas, embarcações etc.

Domicílio Coletivo: Unidade destinada à habitação de pessoas com vínculo institucional, administrativo ou religioso. Exemplos: hotéis, quartéis, asilos, alojamentos, presídios, conventos, abrigos, etc.

Tipo de esgotamento sanitário: os domicílios particulares permanentes em que há banheiro ou sanitário, o IBGE classifica o “tipo de esgotamento sanitário” em sete categorias: quando o esgoto é canalizado diretamente a uma rede coletora, incluindo redes pluviais, chama-se “rede geral ou pluvial”; se antes passa por tanques impermeáveis (concreto, plástico ou fibra) divididos em câmaras para decantação ou decomposição e o líquido segue para a rede, é “fossa séptica ligada à rede”; se o efluente desses tanques é absorvido no terreno ou lançado em áreas de plantio, é “fossa séptica não ligada à rede”; as “fossas rudimentares” correspondem a buracos escavados sem revestimento, onde os resíduos caem diretamente no solo; o esgoto encaminhado a valas a céu aberto é classificado como “vala”; a descarga direta em rios, lagos, córregos ou no mar recebe a categoria “rio, lago, córrego ou mar”; e todo outro destino não previsto deve ser informado em “outra forma”, sendo essa última classificação omitida no painel.

Educação (classificações de atendimento/etapas)

Creche (Educação Infantil): atendimento educacional para crianças de 0 a 3 anos.

Pré-escola (Educação Infantil): atendimento educacional para crianças de 4 a 5 anos.

Regular do ensino fundamental: curso regular de 9 anos (1º ao 9º ano), etapa obrigatória que sucede a educação infantil.

EJA – Ensino Fundamental (EJA–EF): modalidade destinada a quem não concluiu o ensino fundamental na idade adequada (organização própria EJA/supletivo), equivalente ao fundamental regular.

Regular do ensino médio: curso regular de 3 séries (1ª a 3ª), etapa que sucede o ensino fundamental.

EJA – Ensino Médio (EJA–EM): modalidade para jovens e adultos concluírem o ensino médio fora da idade apropriada (EJA/supletivo), equivalente ao médio regular.

Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA): cursos voltados à alfabetização inicial de jovens e adultos (aprender a ler e escrever).

Superior: cursos de nível superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) que conferem diploma de graduação.

Mestrado: Curso de pós-graduação stricto sensu que tem por objetivo a formação para o exercício da atividade de pesquisa e do magistério superior, com defesa obrigatória de dissertação.

Doutorado: Curso de pós-graduação stricto sensu destinado à formação de pesquisadores e docentes com elevada qualificação, exigindo a elaboração e defesa de tese baseada em pesquisa original.

SIGLAS

AJA: Alfabetização de jovens e adultos

EAD: Educação a distância

EJA: Educação de jovens e adultos do ensino fundamental ou ensino médio

FUNAI: Fundação Nacional dos Povos Indígenas

IBGE: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

PNAD: Pesquisa por Amostra de Domicílios Contínua

PNS: Pesquisa Nacional de Saúde

RNDS: Rede Nacional de Dados em Saúde

RANI: Registro Administrativo de Nascimento Indígena