NOTAS TÉCNICAS – POPULAÇÃO QUILOMBOLA

Pessoa quilombola (Censo 2022):

No âmbito da pesquisa Censo Demográfico 2022, definiu-se como quilombola a pessoa residente em localidades quilombolas que se autodeclarou quilombola. Consideraram-se localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola.

O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios.

Territórios quilombolas: Definiu-se como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola. De acordo com Censo Demográfico 2022, o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados foi formado por aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa (IBGE, 2022).

Comunidades Quilombolas: Também chamados de remanescentes das comunidades dos quilombos, conforme o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência à opressão histórica sofrida.

Domicílio: Local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que está sendo utilizado como tal. Classifica-se como particular o domicílio construído para servir exclusivamente à habitação e que tem a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

Domicílios Particulares Permanentes: São unidades habitacionais construídas para servir exclusivamente de moradia (casa, apartamento ou cômodo), com ocupação permanente ou de temporada.

Domicílios em Territórios Quilombolas: Domicílios particulares permanentes ocupados localizados em territórios quilombolas.

Domicílios com Moradores Quilombolas: Domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola.

Residência: Residência é o local onde a pessoa mora com intuito permanente, que pode coincidir com o domicílio legal. Diferente das moradas provisórias, como os casos de hotéis ou aquelas temporadas em casa de um amigo ou um parente.

População Quilombola: Total de pessoas que se autodeclararam quilombolas, vivendo em qualquer tipo de residência ou localidade do município.

Moradores: Total de pessoas que residem em habitações construídas para servir de moradia (permanentes), que estavam ocupadas no momento da pesquisa. Portanto, refere-se às pessoas residentes em domicílios particulares permanentes ocupados.

Moradores Quilombolas: Total de pessoas quilombolas que residem em habitações construídas para servir de moradia (permanentes), que estavam ocupadas no momento da pesquisa. Portanto, refere-se às pessoas quilombolas residentes em domicílios particulares permanentes ocupados.

Obs.: Note que, para um determinado estado ou município, o total da população quilombola pode diferir do total de moradores quilombolas. Isso ocorre porque a população quilombola abrange as pessoas que residem em qualquer tipo de domicílio, enquanto moradores quilombolas refere-se às pessoas que vivem em domicílios particulares permanentes.

Moradores em Territórios Quilombolas: Total de pessoas (quilombolas ou não) que residem dentro da área oficialmente delimitada das comunidades quilombolas.

Moradores fora de Territórios Quilombolas: Total de pessoas (quilombolas ou não) que residem fora de áreas formalmente delimitadas e reconhecidas.

Municípios com Pessoas Quilombolas: Número de municípios que registraram pelo menos uma pessoa autodeclarada quilombola no Censo Demográfico 2022.

Ranking Populacional Quilombola: Ordenação dos municípios de acordo com o total de pessoas autodeclaradas quilombolas, em ordem decrescente.

População Segundo Localização do Domicílio: Distribuição da população quilombola conforme a localização do domicílio, distinguindo residentes em territórios quilombolas e fora desses territórios.

Percentual da População Quilombola na População Total: Representa a participação relativa da população quilombola em relação à população total do recorte geográfico analisado. Fórmula: (População quilombola ÷ População total) × 100.

Pessoas Quilombolas Alfabetizadas por Faixa Etária e Sexo: Quantidade de pessoas autodeclaradas quilombolas que declararam saber ler e escrever um bilhete simples no idioma que conhecem, distribuídas por grupos etários e sexo. Trata-se de uma contagem direta dos registros classificados como alfabetizados no Censo Demográfico 2022.

Crianças com Registro Civil de Nascimento: Número de crianças quilombolas de até 5 anos que possuem registro civil de nascimento.

Crianças sem Registro Civil de Nascimento: Número de crianças quilombolas de até 5 anos que não possuem registro civil de nascimento.

Média de Moradores por Domicílio: Resultado da divisão entre o total de moradores e o total de domicílios particulares permanentes ocupados.

Proporção de Domicílios com Moradores Quilombolas: Percentual de domicílios particulares permanentes ocupados que possuem pelo menos um morador quilombola em relação ao total de domicílios ocupados no MS.

Percentual de Quilombolas: Representa a participação relativa dos moradores quilombolas em relação ao total de moradores quilombolas na área analisada (fora ou dentro do territórios quilombolas). O indicador é obtido pela razão entre o número de moradores quilombolas e o total de moradores residentes na área considerada, multiplicada por 100.

Cálculo:
Percentual de Quilombolas = (Pessoas Quilombolas ÷ Total de Pessoas) × 100

Municípios com Comunidades Quilombola: Número de municípios que possuem ao menos uma comunidade quilombola identificada.

Comunidades Quilombolas Certificadas pela Fundação Cultural Palmares: Quantidade de comunidades quilombolas com certificação emitida pela Fundação Cultural Palmares.

Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID): Estudo técnico elaborado e publicado pelo INCRA nos processos de regularização fundiária quilombola. Esta é a primeira fase do processo de titulação. O RTID aborda informações cartográficas, fundiárias, agronômicas, ecológicas, geográficas, socioeconômicas, históricas e antropológicas, obtidas em campo e junto a instituições públicas e privadas, sendo composto pelas seguintes peças: relatório antropológico; planta e memorial descritivo do perímetro do território, bem como mapeamento e indicação das áreas e ocupações lindeiras de todo o entorno da área; cadastramento das famílias quilombolas; levantamento fundiário com levantamento de documentos e de dados dos imóveis inseridos no perímetro do território quilombola reivindicado, assim como de seus proprietários ou posseiros; relatório agroambiental do território proposto, com o levantamento de suas características e possibilidades; detalhamento da situação fundiária e de sobreposição de outros interesses estatais no território pleiteado; pareceres conclusivos das áreas técnica e jurídica. Durante a fase de elaboração do RTID os proprietários de imóveis incidentes no território serão notificados pelo INCRA, caso seja necessário adentrar neles para realizar algum tipo de vistoria.

Demografia e Indicadores

Idade mediana:

Divide a população em duas partes iguais segundo a idade — metade mais jovem e metade mais velha.

Índice de Envelhecimento:

O índice de envelhecimento (IE) representa o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos de idade. É determinado pela seguinte fórmula: IE = (P60+ / P0-14) x 100 Sendo P60+ representando a população de 60 anos ou mais de idade e P0-14 a população de 0 a 14 anos.

Taxa de alfabetização:

Percentual de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem.

Razão de sexo:

A razão de sexo (RS) representa o número de homens em relação a um grupo de 100 mulheres em uma população. É determinada pela seguinte fórmula: RS = (PH / PM) x 100 Sendo PH representando a população de homens e PM a população de mulheres.

Urbanização, Moradia e Saneamento

Área urbanizada:

Espaço com ocupação consolidada, presença de edificações permanentes e infraestrutura urbana (vias, iluminação pública, redes de água, esgoto, energia elétrica etc.).

Tipo de moradia (domicílio particular permanente):

Imóvel destinado exclusivamente à moradia, efetivamente ocupado no momento da coleta do Censo. Inclui casas, apartamentos, casas de vila, entre outros.

Tipo de esgotamento sanitário:

Os domicílios com banheiro ou sanitário são classificados conforme o destino do esgoto (rede geral, fossa séptica ligada ou não à rede, fossa rudimentar, vala, lançamento em corpo hídrico, entre outros).

Rede Geral ou Pluvial corresponde aos domicílios ligados à rede geral de esgoto, rede pluvial ou que utilizam fossa séptica ou fossa filtro.

Fossa Rudimentar, buraco etc. corresponde aos domicílios que utilizam fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar, outra forma improvisada ou que não possuem sistema de esgotamento sanitário devido à ausência de banheiro ou sanitário.

Abastecimento de água: Classificação da existência de canalização da água utilizada no domicílio particular permanente em: com canalização interna – quando o domicílio tem água canalizada para pelo menos um cômodo; ou sem canalização interna – quando o domicílio não tem água canalizada para nenhum cômodo. A proveniência da água utilizada nos domicílios é classificada em: rede geral de distribuição – quando a forma utilizada de abastecimento de água consiste de ligação direta do domicílio, terreno ou propriedade a um conjunto de tubulações interligadas e instaladas ao longo das vias públicas, junto às unidades ou prédios, e que conduz a água aos pontos de consumo; ou outra – quando o domicílio utiliza água proveniente de poço profundo ou artesiano; poço raso, freático ou cacimba; fonte ou nascente; água de chuva armazenada em cisterna, caixa de cimento, galões, tanques de material plástico; ou água obtida de forma diferente das citadas anteriormente, tal como água de rios, açudes, lagos, igarapés, caminhões-pipas etc.