NOTAS TÉCNICAS – PAINEL PESSOAS IDOSAS
O Painel “Pessoas Idosas” do Observatório da Cidadania de Mato Grosso do Sul é uma ferramenta que oferece dados sobre a população idosa do estado e do Brasil, com foco em aspectos demográficos, sociais, econômicos e de qualidade de vida. Este painel reúne indicadores atualizados regularmente, com o objetivo de subsidiar a criação de políticas públicas e promover ações voltadas ao atendimento das necessidades dessa população.
Ao integrar dados oficiais e informações detalhadas, o painel facilita a tomada de decisões fundamentadas em evidências, promovendo a cidadania ativa e fortalecendo a gestão pública. Ele se posiciona como um ponto de referência para gestores, pesquisadores e a sociedade, incentivando a construção de soluções coletivas que assegurem a dignidade e o bem-estar das pessoas idosas de Mato Grosso do Sul.
Caso tenha sugestões, queira esclarecer dúvidas ou comentar sobre os dados, recursos, funcionalidades ou conteúdos do painel, entre em contato pelo e-mail: observa.cidadania@ufms.br.
A seguir, estão os termos utilizados no painel e suas definições:
Pessoas Idosas
Considera-se pessoa idosa a população residente com 60 anos ou mais, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
Cor ou Raça
Característica declarada pelas pessoas com base nas seguintes opções: branca, preta, amarela (pessoa de origem japonesa, chinesa, coreana etc.), parda (mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto com pessoa de outra cor ou raça), ou indígena (pessoa indígena ou índia).
Preta/Parda
Embora o termo “negro” abarque os grupos “preto” e “pardo”, nos dados deste painel, com base nos censos de 2010 e 2022 do IBGE, essas categorias são apresentadas separadamente. As opções de cor ou raça são: branca, preta, parda, amarela e indígena.
Faixa Etária
Refere-se a um intervalo específico de idade determinado para agrupar indivíduos com características semelhantes
Alfabetização
Segundo o IBGE, é dividida entre alfabetizados (pessoas que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete no idioma que conhecem) e não alfabetizados (pessoas que não sabem ler e escrever um bilhete no idioma que conhecem).
CAGED
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) é uma fonte de informação que permite o acompanhamento e fiscalização do processo de admissão e de dispensa de trabalhadores regidos pela CLT.
CAGED – Faixas etárias
Embora o Estatuto do Idoso define a pessoa idosa como a população residente com 60 anos ou mais, o presente painel apresenta os dados do CAGED para as faixas etárias de 50 a 64 anos e de 65 anos ou mais. Esses recortes foram escolhidos devido às limitações nos dados disponíveis no Painel do Novo CAGED apresentado no site do Ministério do Trabalho e Emprego. É disponibilizado os dados para a faixa etária de 50 a 64 anos sem distinguir os dados individualmente da faixa entre 60 a 64 anos.
GED – Admissões
Número de novos profissionais admitidos pelas empresas em um determinado período.
CAGED – Demissões
Número de funcionários demitidos pelas empresas em um determinado período.
CAGED – Saldo
Diferença entre o número de novos profissionais admitidos e número de funcionários demitidos pelas empresas em um determinado período.
Idade Mediana
Segundo o IBGE, é a medida separatriz que utiliza o critério de idade para dividir a população em duas partes iguais, ou seja, é a idade que separa a metade mais jovem da metade mais velha da população.
Índice de Envelhecimento
Segundo o IBGE, o índice de envelhecimento (IE) representa o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos de idade. É determinado pela seguinte fórmula:
IE = (P60+ / P0-14) x 100
Sendo:
P60+: representando a população de 60 anos ou mais de idade; eP0-14: a população de 0 a 14 anos.
Índice de Envelhecimento no MS em 2010 e 2022
O índice de envelhecimento de MS aumentou de 39,11 no Censo 2010 para 64,45 no Censo 2022, refletindo o crescimento da população idosa e a redução da população infantil, influenciado pela maior longevidade e menores taxas de fecundidade.
Expectativa de vida
A expectativa de vida, segundo o IBGE, é a média de anos que uma pessoa pode esperar viver, com base nas condições de mortalidade de uma determinada população.
A expectativa de vida apresentada no Painel refere-se à faixa etária de 60 anos ou mais, pois a expectativa de vida geral, calculada pela Tábua de Mortalidade de 2023 (IBGE) para pessoas de 0 anos, é diferente da expectativa de vida das pessoas com 60 anos ou mais. A Tábua de Mortalidade de 0 anos reflete a média de vida para a população geral, enquanto a expectativa de vida a partir dos 60 anos leva em consideração a sobrevivência das pessoas que já atingiram essa idade, resultando em uma estimativa superior, considerando as condições de saúde e a mortalidade da população idosa. Para 2023, por exemplo, a Tábua de Mortalidade projetada forneceu uma expectativa de vida de 76,4 anos para a população total. Aos 60 anos, a expectativa de vida é de 22,5 anos, totalizando 82,5 anos, com variações por gênero: para homens, a expectativa é de 20,7 anos (totalizando 80,7 anos), e para mulheres, é de 24 anos (totalizando 84 anos).
Expectativa de vida por idade:
A Expectativa de Vida por Idade é a média de anos que uma pessoa com x anos de idade ainda pode esperar viver, de acordo com os dados de uma tábua de vida. A expectativa de por idade apresentada no presente painel é referente a Tábua de Mortalidade 2023 do IBGE
Número de óbitos por idade:
O Número de Óbitos por Idade é a quantidade de pessoas que morrem entre uma idade e a próxima (por exemplo, entre 60 e 61 anos), em um grupo de 100.000 pessoas que nasceram no mesmo ano. No presente painel todos os óbitos com 90 anos ou mais são contabilizados em um único grupo.
Moradia – Tipos de Ocupação:
No painel, os tipos de ocupação estão apresentados de forma compilada em quatro categorias gerais: Alugado, Cedido ou emprestado, Próprio de algum morador e Outra condição. Esses tipos, no entanto, têm desdobramentos específicos conforme os dados do Censo 2022, detalhando as diferentes formas de ocupação:
- Alugado: Refere-se a imóveis alugados para moradia.
- Cedido ou emprestado: Engloba imóveis cedidos ou emprestados de diferentes formas, como cedido ou emprestado – outra forma, cedido ou emprestado – por empregador e cedido ou emprestado – por familiar.
- Próprio de algum morador: Inclui imóveis de propriedade de um morador, com desdobramentos em próprio de algum morador – ainda pagando e próprio de algum morador – já pago, herdado ou ganho. Destaca-se ainda que o imóvel categorizado como “próprio de algum morador” não significa que o imóvel seja de propriedade da pessoa idosa.
- Outra condição: Refere-se a outras formas de ocupação que não se encaixam nas categorias acima.
Violação dos Direitos Humanos:
O painel apresenta dados sobre denúncias de violações de direitos humanos feitas por meio do Disque 100 e que envolvem pessoas com 60 anos ou mais. O recorte das denúncias foi separado em “Protocolos de Denúncias”, “Denúncias” e “violações”.
Protocolos de Denúncias:
Quantidade de registros que demonstra a quantidade de vezes em que os usuários buscaram a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para registrarem uma denúncia. Um protocolo de denúncia pode conter uma ou mais denúncias.
Denúncias:
Quantidade de relatos de violação de direitos humanos envolvendo uma vítima e um suspeito. Uma denúncia pode conter uma ou mais violações de direitos humanos.
Violações:
Qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima. Ex. Maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas.
Vacinação – Imunização:
Os dados vacinais apresentados no painel são “por residência”, ou seja, consideram as informações do endereço cadastrado no Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão, no estado, município e/ou estabelecimento de saúde.
Dengue e Zika
Os dados apresentados no painel correspondem às notificações registradas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan. O Sinan é alimentado, principalmente, pela notificação e investigação de casos de doenças e agravos que constam da lista nacional de doenças de notificação compulsória (Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de Setembro de 2017, Anexo), mas é facultado a estados e municípios incluir outros problemas de saúde importantes em sua região.
Acompanhamento da Evolução:
Dados referentes à evolução dos casos notificados, detalhando o desfecho de cada notificação após a investigação epidemiológica.
Tipo de Esgotamento Sanitário:
A coleta de dados referente aos esgotamentos sanitários foram classificadas em: “fossa rudimentar ou buraco”, “fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede”, “fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede”, “não tinham banheiro nem sanitário”, “outra forma”, “rede geral ou pluvial”, “rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede”, “rio, lago, córrego ou mar” e “Vala”.
Fossa rudimentar ou buraco:
Solução individual precária, geralmente sem vedação, que pode contaminar o solo e a água.
Fossa séptica ou fossa filtro ligada à rede:
Sistema mais adequado, onde os dejetos passam por tratamento na fossa antes de serem conduzidos à rede pública.
Fossa séptica ou fossa filtro não ligada à rede:
Solução individual que trata os dejetos localmente, mas sem conexão com a rede pública de esgoto.
Não tinham banheiro nem sanitário:
Domicílios sem qualquer estrutura para necessidades sanitárias, indicando total ausência de esgotamento.
Outra forma:
Formas alternativas não especificadas, como uso de banheiros químicos, incineradores ou outras soluções caseiras.
Rede geral ou pluvial:
Dejetos lançados na rede pública de esgoto ou, de forma inadequada, na rede de águas pluviais (chuvas), sem tratamento.
Rede geral, rede pluvial ou fossa ligada à rede:
Categoria agregada que inclui tanto formas adequadas (rede geral, fossa ligada à rede) quanto inadequadas (rede pluvial).
Rio, lago, córrego ou mar:
Dejetos descartados diretamente em corpos d’água, prática ambientalmente danosa e insalubre.
Vala:
Dejetos lançados em valas abertas ou canais improvisados, geralmente sem qualquer tipo de tratamento.