{"id":1480,"date":"2025-05-28T08:19:29","date_gmt":"2025-05-28T12:19:29","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodacidadania.ufms.br\/?page_id=1480"},"modified":"2026-04-14T19:28:06","modified_gmt":"2026-04-14T23:28:06","slug":"notas-povos-originarios","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/observatoriodacidadania.ufms.br\/en\/notas-povos-originarios\/","title":{"rendered":"NOTAS T\u00c9CNICAS \u2013 POVOS ORIGIN\u00c1RIOS"},"content":{"rendered":"<p class=\"no-ident text-justify\">Este painel tem como objetivo dar visibilidade \u00e0 presen\u00e7a e \u00e0 diversidade dos povos origin\u00e1rios em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informa\u00e7\u00f5es sobre distribui\u00e7\u00e3o territorial, perfil populacional e condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas, contribui para o reconhecimento das especificidades culturais e hist\u00f3ricas desses povos e para o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas mais justas e direcionadas.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Como contribuir:<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Caso tenha sugest\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es ou funcionalidades a serem inclu\u00eddas, bem como se identificar inconsist\u00eancias, escreva para observa.cidadania@ufms.br. Ao unir tecnologia, dados abertos e participa\u00e7\u00e3o social, este painel busca ser um espa\u00e7o de di\u00e1logo permanente, em que decis\u00f5es se baseiam em evid\u00eancias e a voz da comunidade orienta o futuro de Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Abaixo est\u00e3o listados as Informa\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas e os Termos e Conceitos utilizados no painel:<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\"><strong>Escopo e recortes do Censo 2022 (IBGE\/FUNAI)<\/strong><\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Defini\u00e7\u00e3o de pessoa ind\u00edgena (Censo 2022): considera-se ind\u00edgena a pessoa residente em localidades ind\u00edgenas que se declarou ind\u00edgena pelo quesito cor\/ra\u00e7a ou pelo quesito \u201cse considera ind\u00edgena\u201d; ou a pessoa residente fora das localidades ind\u00edgenas que se declarou ind\u00edgena no quesito cor\/ra\u00e7a. Por essa raz\u00e3o, o total de pessoas ind\u00edgenas \u00e9 superior ou igual ao total de pessoas de cor\/ra\u00e7a declarada ind\u00edgena, nos diferentes recortes.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Localidades ind\u00edgenas (Censo 2022): comp\u00f5em o conjunto das Terras Ind\u00edgenas, dos agrupamentos ind\u00edgenas e das demais \u00e1reas de conhecida ou potencial ocupa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Terras Ind\u00edgenas: foram consideradas as Terras Ind\u00edgenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como Reservas Ind\u00edgenas at\u00e9 31\/07\/2022, conforme dados da FUNAI.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\"><strong>Termos e conceitos<\/strong><\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Registro Civil (Cart\u00f3rio): garante a Certid\u00e3o de Nascimento, essencial para acesso \u00e0 cidadania, direitos e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">RANI (Registro Administrativo de Nascimento Ind\u00edgena): emitido pela FUNAI, reconhece a identidade ind\u00edgena e o v\u00ednculo com o povo, n\u00e3o substituindo a Certid\u00e3o de Nascimento.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Subregistro: ocorre quando a Certid\u00e3o de Nascimento n\u00e3o \u00e9 emitida no cart\u00f3rio no prazo legal.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\"><strong>Demografia e indicadores<\/strong><\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Idade mediana: medida separatriz que divide a popula\u00e7\u00e3o em duas metades de igual tamanho segundo a idade \u2014 separa a metade mais jovem da metade mais velha.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">\u00cdndice de Envelhecimento: representa a propor\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o idosa (60 anos ou mais) e a popula\u00e7\u00e3o jovem (menores de 15 anos) de uma determinada regi\u00e3o.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Taxa de alfabetiza\u00e7\u00e3o: percentual de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete no idioma que conhecem.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\"><strong>Urbaniza\u00e7\u00e3o, moradia e saneamento<\/strong><\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">\u00c1rea urbanizada: \u00e1rea do espa\u00e7o urbano com ocupa\u00e7\u00e3o consolidada, caracterizada por edifica\u00e7\u00f5es permanentes e infraestrutura urbana (vias, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, redes de \u00e1gua, esgoto e energia el\u00e9trica).<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Tipo de moradia (domic\u00edlio particular permanente): im\u00f3vel constru\u00eddo exclusivamente para moradia e efetivamente ocupado na data de refer\u00eancia. Tipos: Casa: edifica\u00e7\u00e3o de um ou mais pavimentos ocupados por um \u00fanico domic\u00edlio, com acesso direto ao logradouro. Casa de vila: unidade em conjunto de moradias geminadas\/cont\u00edguas com acesso \u00fanico. Casa em condom\u00ednio: unidade em conjunto residencial com \u00e1reas comuns. Apartamento: unidade em edif\u00edcio de m\u00faltiplos pavimentos\/ unidades, com \u00e1reas comuns (hall, escadas etc.) Casa de c\u00f4modos \/ corti\u00e7o \/ \u201ccabe\u00e7a de porco\u201d: uso compartilhado de instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas\/sanit\u00e1rias e multifuncionalidade do espa\u00e7o. Oca \/ maloca: habita\u00e7\u00e3o ind\u00edgena r\u00fastica (taquara, palha ou folhas), destinada a fam\u00edlias ind\u00edgenas em terras demarcadas.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Tipo de esgotamento sanit\u00e1rio: os domic\u00edlios particulares permanentes em que h\u00e1 banheiro ou sanit\u00e1rio, o IBGE classifica o \u201ctipo de esgotamento sanit\u00e1rio\u201d em sete categorias: quando o esgoto \u00e9 canalizado diretamente a uma rede coletora, incluindo redes pluviais, chama-se \u201crede geral ou pluvial\u201d; se antes passa por tanques imperme\u00e1veis (concreto, pl\u00e1stico ou fibra) divididos em c\u00e2maras para decanta\u00e7\u00e3o ou decomposi\u00e7\u00e3o e o l\u00edquido segue para a rede, \u00e9 \u201cfossa s\u00e9ptica ligada \u00e0 rede\u201d; se o efluente desses tanques \u00e9 absorvido no terreno ou lan\u00e7ado em \u00e1reas de plantio, \u00e9 \u201cfossa s\u00e9ptica n\u00e3o ligada \u00e0 rede\u201d; as \u201cfossas rudimentares\u201d correspondem a buracos escavados sem revestimento, onde os res\u00edduos caem diretamente no solo; o esgoto encaminhado a valas a c\u00e9u aberto \u00e9 classificado como \u201cvala\u201d; a descarga direta em rios, lagos, c\u00f3rregos ou no mar recebe a categoria \u201crio, lago, c\u00f3rrego ou mar\u201d; e todo outro destino n\u00e3o previsto deve ser informado em \u201coutra forma\u201d, sendo essa \u00faltima classifica\u00e7\u00e3o omitida no painel.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\"><strong>Educa\u00e7\u00e3o (classifica\u00e7\u00f5es de atendimento\/etapas)<\/strong><\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Creche (Educa\u00e7\u00e3o Infantil): atendimento educacional para crian\u00e7as de 0 a 3 anos.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Pr\u00e9-escola (Educa\u00e7\u00e3o Infantil): atendimento educacional para crian\u00e7as de 4 a 5 anos.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Regular do ensino fundamental: curso regular de 9 anos (1\u00ba ao 9\u00ba ano), etapa obrigat\u00f3ria que sucede a educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">EJA \u2013 Ensino Fundamental (EJA\u2013EF): modalidade destinada a quem n\u00e3o concluiu o ensino fundamental na idade adequada (organiza\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria EJA\/supletivo), equivalente ao fundamental regular.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Regular do ensino m\u00e9dio: curso regular de 3 s\u00e9ries (1\u00aa a 3\u00aa), etapa que sucede o ensino fundamental.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">EJA \u2013 Ensino M\u00e9dio (EJA\u2013EM): modalidade para jovens e adultos conclu\u00edrem o ensino m\u00e9dio fora da idade apropriada (EJA\/supletivo), equivalente ao m\u00e9dio regular.<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Alfabetiza\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (AJA): cursos voltados \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o inicial de jovens e adultos (aprender a ler e escrever).<\/p>\n<p class=\"no-ident text-justify\">Superior de gradua\u00e7\u00e3o: cursos de n\u00edvel superior (bacharelado, licenciatura ou tecn\u00f3logo) que conferem diploma de gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Este painel tem como objetivo dar visibilidade \u00e0 presen\u00e7a e \u00e0 diversidade dos povos origin\u00e1rios em Mato Grosso do Sul. 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