{"id":1081,"date":"2025-03-11T09:51:26","date_gmt":"2025-03-11T13:51:26","guid":{"rendered":"https:\/\/observatoriodacidadania.ufms.br\/?page_id=1081"},"modified":"2026-08-09T18:36:35","modified_gmt":"2026-08-09T22:36:35","slug":"notas-pessoas-com-deficiencia","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/observatoriodacidadania.ufms.br\/en\/notas-pessoas-com-deficiencia\/","title":{"rendered":"NOTAS T\u00c9CNICAS &#8211; PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA"},"content":{"rendered":"<div class=\"text-justify\" style=\"font-weight: 400; font-size: 13pt; color: #555;text-indent: 25pt\">\n<p>A cidadania vai al\u00e9m dos direitos e deveres, envolvendo a participa\u00e7\u00e3o ativa das pessoas nas esferas social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica. A publica\u00e7\u00e3o de um painel de dados sobre pessoas com defici\u00eancia \u00e9 essencial para promover a inclus\u00e3o e fortalecer pol\u00edticas p\u00fablicas que garantam direitos e oportunidades equitativas. Com informa\u00e7\u00f5es detalhadas, \u00e9 poss\u00edvel identificar desafios, monitorar avan\u00e7os e direcionar a\u00e7\u00f5es eficazes, al\u00e9m de conscientizar a sociedade e incentivar a participa\u00e7\u00e3o ativa dessas pessoas na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria.<\/p>\n<p>O painel tamb\u00e9m serve como ferramenta estrat\u00e9gica para o Poder P\u00fablico, auxiliando na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas inclusivas. Com dados precisos, \u00e9 poss\u00edvel desenvolver campanhas educativas, promover acesso a servi\u00e7os essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e emprego, e fomentar parcerias que ampliem o suporte a essa popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a integra\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es facilita a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia em processos decis\u00f3rios, garantindo que suas vozes sejam ouvidas na cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Dessa forma, o painel combate a discrimina\u00e7\u00e3o, promove autonomia e igualdade de oportunidades, fortalecendo a cidadania e a qualidade de vida em Mato Grosso do Sul.<\/p>\n<p>O Painel \u00e9 um ambiente din\u00e2mico, atualizado e expandido regularmente. Sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o aprimoramento cont\u00ednuo dessa ferramenta. Participe enviando sugest\u00f5es e observa\u00e7\u00f5es para o e-mail observa.cidadania@ufms.br. Juntos, podemos construir um espa\u00e7o colaborativo e inclusivo! Agradecemos seu apoio!<\/p>\n<p>Abaixo est\u00e3o termos e conceitos utilizados no painel:<br \/>&nbsp;<\/p>\n<h4>INFORMA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS<\/h4>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<u>Cria\u00e7\u00e3o\/Emancipa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios<\/u><\/p>\n<p>Quando ocorre a emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-administrativa de um munic\u00edpio, um distrito deixa de estar subordinado ao munic\u00edpio de origem, tornando-se um novo munic\u00edpio com total independ\u00eancia. No Estado do Mato Grosso do Sul, dois munic\u00edpios tiveram sua emancipa\u00e7\u00e3o efetivada ap\u00f3s o ano 2000. S\u00e3o eles:<\/p>\n<ul>\n<li>Figueir\u00e3o<br \/>\n<blockquote style=\"font-weight: 400; font-size: 13pt;\"><p>Em 29 de setembro de<b> 2003<\/b> o Governador do Estado de Mato Grosso do Sul Jos\u00e9 Orcirio Miranda dos Santos atrav\u00e9s da Lei Estadual de n\u00ba 2680 criou o Munic\u00edpio de Figueir\u00e3o desmembrando do Munic\u00edpio de Camapu\u00e3.<\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<li>Para\u00edso das \u00c1guas<br \/>\n<blockquote style=\"font-weight: 400; font-size: 13pt;\"><p>Para\u00edso das \u00c1guas foi, definitivamente, emancipado em 3 de dezembro de <b>2009<\/b> pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, se constituindo geograficamente a partir do desmembramento de territ\u00f3rios dos munic\u00edpios de \u00c1gua Clara, Costa Rica e Chapad\u00e3o do Sul.<\/p><\/blockquote>\n<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<u>Dados coletados em:<\/u><\/p>\n<p>Refere-se \u00e0 data em que os dados foram coletados na fonte original.<br \/>\n&nbsp;<br \/>\n<u>Fonte de dados:<\/u><\/p>\n<p>Censo IBGE 2000 e 2010.<\/p>\n<ul style=\"list-style-type: none\">\n<li>A coleta do Censo Demogr\u00e1fico 2022 teve in\u00edcio no dia 1\u00ba de agosto e foi conclu\u00edda em 28 de fevereiro de 2023. A divulga\u00e7\u00e3o dos dados se iniciou no ano de 2022 e tem previs\u00e3o de ser conclu\u00edda em 2025. At\u00e9 a data da publica\u00e7\u00e3o da Vers\u00e3o 1.0 do Painel sobre Pessoas com Defici\u00eancia, os dados referentes a esta parcela da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o haviam sido publicados pelo IBGE.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<u>Faixas et\u00e1rias:<\/u><\/p>\n<p>Crian\u00e7a: 0 a 11 anos<\/p>\n<p>Adolescente:\u00a0 12 a 17 anos<\/p>\n<p>Jovem:\u00a0 18 a 29 anos<\/p>\n<p>Adulto:\u00a0 30 a 59 anos<\/p>\n<p>Pessoa Idosa: Acima de 60 anos<\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<u>Pessoas com defici\u00eancia e o Censo Demogr\u00e1fico:<\/u><\/p>\n<p>A partir da Lei Federal n\u00ba 7.853\/1989, que obrigou a inclus\u00e3o de perguntas sobre defici\u00eancias nos censos, o IBGE iniciou, em 1991, a coleta de dados com uma \u00fanica pergunta segmentada em defici\u00eancias mentais, sensoriais (cegueira e surdez) e f\u00edsicas (paralisias e falta de membros). No entanto, essa abordagem foi considerada insatisfat\u00f3ria. Para o Censo 2000, em parceria com a Coordenadoria Nacional para Integra\u00e7\u00e3o da Pessoa Portadora de Defici\u00eancia (CORDE), o IBGE reformulou as quest\u00f5es, focando nas incapacidades e no grau de limita\u00e7\u00e3o das atividades, introduzindo categorias como &#8220;nenhuma dificuldade&#8221;, &#8220;alguma dificuldade&#8221;, &#8220;grande dificuldade&#8221; e &#8220;incapaz&#8221;. Essa mudan\u00e7a permitiu uma an\u00e1lise mais detalhada das condi\u00e7\u00f5es das pessoas com defici\u00eancia, alinhando-se \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es internacionais, como a Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Sa\u00fade (CIF) da OMS.<\/p>\n<p>No Censo 2010, ap\u00f3s testes e consultas a especialistas, as perguntas foram aprimoradas, incorporando termos como &#8220;n\u00e3o consegue de modo algum&#8221; e considerando o uso de aux\u00edlios (\u00f3culos, aparelhos auditivos, pr\u00f3teses). Para defici\u00eancias mentais\/intelectuais, as respostas foram simplificadas para &#8220;Sim&#8221; ou &#8220;N\u00e3o&#8221;, focando em limita\u00e7\u00f5es permanentes que afetam atividades habituais. Essa evolu\u00e7\u00e3o reflete uma mudan\u00e7a conceitual, passando de uma abordagem que apenas quantificava as defici\u00eancias para uma que avalia o impacto das limita\u00e7\u00f5es na vida cotidiana, visando orientar pol\u00edticas p\u00fablicas mais inclusivas e igualit\u00e1rias.<\/p>\n<p>&nbsp;<br \/>\n<u>Contabiliza\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia<\/u><\/p>\n<p>Exist\u00eancia de defici\u00eancia:<\/p>\n<p>Para classificar as pessoas quanto \u00e0 exist\u00eancia de defici\u00eancia, foram utilizadas tr\u00eas categorias: <em>Nenhuma defici\u00eancia, Pelo menos uma defici\u00eancia<\/em> ou <em>Sem declara\u00e7\u00e3o<\/em>. Cada pessoa foi contada <b>apenas uma vez<\/b>, independentemente de ter uma ou m\u00faltiplas defici\u00eancias. Por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>Uma pessoa com defici\u00eancia auditiva foi contabilizada <b>uma vez<\/b>.<\/li>\n<li>Uma pessoa com defici\u00eancia auditiva <b>e<\/b> motora (m\u00faltiplas defici\u00eancias) tamb\u00e9m foi contabilizada <b>uma vez<\/b>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Tipos de defici\u00eancia:<\/p>\n<p>J\u00e1 na classifica\u00e7\u00e3o por <b>tipo de defici\u00eancia<\/b>, uma pessoa com m\u00faltiplas defici\u00eancias pode ser contabilizada <b>em mais de uma categoria<\/b>. Por exemplo:<\/p>\n<ul>\n<li>Uma pessoa com <b>apenas<\/b> defici\u00eancia motora foi contada <b>uma vez<\/b>, na categoria <i>defici\u00eancia motora<\/i>.<\/li>\n<li>J\u00e1 uma pessoa com defici\u00eancia visual, motora <b>e<\/b> intelectual foi contabilizada <b>uma vez em cada categoria<\/b> (visual, motora e intelectual).<\/li>\n<\/ul>\n<p>Por isso, o <b>n\u00famero total de pessoas com defici\u00eancia<\/b> (sem separa\u00e7\u00e3o por tipo) \u00e9 <b>menor<\/b> do que a soma das pessoas em cada categoria espec\u00edfica de defici\u00eancia. Isso ocorre porque uma mesma pessoa pode ser contada v\u00e1rias vezes ao se considerar os tipos de defici\u00eancia separadamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4><b>TERMOS E CONCEITOS<\/b><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>Censo:<\/b> A palavra censo tem origem no latim <i>census<\/i> e significa &#8220;conjunto de dados estat\u00edsticos sobre os habitantes de uma cidade, regi\u00e3o, estado ou na\u00e7\u00e3o&#8221;. No Brasil, o Censo Demogr\u00e1fico, realizado a cada dez anos pelo IBGE, tem como objetivo contar a popula\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, identificar suas caracter\u00edsticas e desvendar como vivem os brasileiros. Conhecer detalhadamente a composi\u00e7\u00e3o e as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental tanto para o governo quanto para a sociedade, pois fornece bases essenciais para o planejamento de pol\u00edticas p\u00fablicas e a\u00e7\u00f5es que atendam \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p><b>Defici\u00eancia Auditiva:<\/b> A defici\u00eancia auditiva refere-se \u00e0 dificuldade ou incapacidade permanente de ouvir, que pode variar em grau. No Censo 2000, ela foi classificada em quatro categorias: &#8220;Incapaz&#8221; (surdez total), &#8220;Grande dificuldade permanente&#8221; (dificuldade severa mesmo com aparelho auditivo), &#8220;Alguma dificuldade permanente&#8221; (dificuldade moderada com aparelho) e &#8220;Nenhuma dificuldade&#8221; (sem dificuldades, mesmo usando aparelho). O Censo 2010 manteve a mesma estrutura, mas substituiu o termo &#8220;Incapaz&#8221; por &#8220;N\u00e3o consegue de modo algum&#8221;, refor\u00e7ando uma linguagem mais direta. Ambos os censos consideram o uso de aparelhos auditivos na avalia\u00e7\u00e3o.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p><b>Defici\u00eancia F\u00edsica:<\/b> A defici\u00eancia f\u00edsica, no Censo 2000, abrange condi\u00e7\u00f5es como tetraplegia (paralisia total de bra\u00e7os e pernas), paraplegia (paralisia das pernas), hemiplegia (paralisia de um lado do corpo) e a falta de membros ou partes deles (como bra\u00e7os, pernas, m\u00e3os ou dedos). J\u00e1 no Censo 2010, a abordagem foi mais funcional, focando na dificuldade de realizar atividades como caminhar ou subir escadas, sem detalhar tipos espec\u00edficos de paralisia. A classifica\u00e7\u00e3o incluiu &#8220;N\u00e3o consegue de modo algum&#8221;, &#8220;Grande dificuldade&#8221;, &#8220;Alguma dificuldade&#8221; e &#8220;Nenhuma dificuldade&#8221;, considerando o uso de pr\u00f3teses ou aux\u00edlios.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p><b>Defici\u00eancia Mental ou Intelectual:<\/b> A defici\u00eancia mental ou intelectual \u00e9 caracterizada por limita\u00e7\u00f5es significativas no funcionamento intelectual e no comportamento adaptativo, como comunica\u00e7\u00e3o, cuidado pessoal e aprendizagem. No Censo 2000, ela foi definida como um retardamento mental resultante de les\u00e3o ou s\u00edndrome irrevers\u00edvel, excluindo condi\u00e7\u00f5es como autismo, neurose e esquizofrenia. O Censo 2010 manteve essa defini\u00e7\u00e3o, mas ampliou o conceito ao incluir o termo &#8220;intelectual&#8221;, refor\u00e7ando que se trata de uma condi\u00e7\u00e3o que limita atividades habituais, como trabalhar, estudar ou brincar.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p><b>Defici\u00eancia Motora:<\/b> A defici\u00eancia motora est\u00e1 relacionada \u00e0 dificuldade ou incapacidade de realizar movimentos, especialmente para caminhar ou subir escadas. No Censo 2000, ela foi classificada em &#8220;Incapaz&#8221;, &#8220;Grande dificuldade permanente&#8221;, &#8220;Alguma dificuldade permanente&#8221; e &#8220;Nenhuma dificuldade&#8221;, considerando o uso de pr\u00f3teses, bengalas ou aparelhos auxiliares. O Censo 2010 manteve a mesma estrutura, mas substituiu &#8220;Incapaz&#8221; por &#8220;N\u00e3o consegue de modo algum&#8221;, enfatizando a funcionalidade e a independ\u00eancia da pessoa.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p><b>Defici\u00eancia Visual:<\/b> A defici\u00eancia visual refere-se \u00e0 dificuldade ou incapacidade permanente de enxergar. No Censo 2000, ela foi classificada em &#8220;Incapaz de enxergar&#8221; (cegueira total), &#8220;Grande dificuldade permanente de enxergar&#8221;, &#8220;Alguma dificuldade permanente de enxergar&#8221; e &#8220;Nenhuma dificuldade&#8221;, considerando o uso de \u00f3culos ou lentes de contato. O Censo 2010 manteve a mesma classifica\u00e7\u00e3o, mas substituiu &#8220;Incapaz de enxergar&#8221; por &#8220;N\u00e3o consegue de modo algum&#8221;, utilizando uma linguagem mais clara e direta para descrever a condi\u00e7\u00e3o. Ambos os censos levam em conta o uso de recursos \u00f3pticos na avalia\u00e7\u00e3o.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p><b>Fonte de dados:<\/b> Refere-se \u00e0 origem ou ao local de onde as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas para an\u00e1lise ou uso.<br \/>\n&nbsp;<\/p>\n<p><b>Pessoas com defici\u00eancia:<\/b> Pessoas com defici\u00eancia, de acordo com a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), s\u00e3o aquelas pessoas que t\u00eam limita\u00e7\u00f5es funcionais resultantes de defici\u00eancias f\u00edsicas, mentais, intelectuais ou sensoriais de longo prazo, que podem impedir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas. Essa defini\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada com a Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, adotada pela ONU em 2006, que enfatiza a intera\u00e7\u00e3o entre as barreiras ambientais e as limita\u00e7\u00f5es individuais como fatores que contribuem para a defici\u00eancia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4><b>SIGLAS<\/b><\/h4>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><b>BPC:<\/b> Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada<\/p>\n<p><b>IBGE: <\/b>Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica<\/p>\n<p><b>MDS:<\/b> Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A cidadania vai al\u00e9m dos direitos e deveres, envolvendo a participa\u00e7\u00e3o ativa das pessoas nas esferas social, pol\u00edtica e econ\u00f4mica. 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