NOTAS TÉCNICAS – POPULAÇÃO QUILOMBOLA

Definição de pessoa quilombola (Censo 2022):

No âmbito da pesquisa Censo Demográfico 2022 definiu-se como quilombola a pessoa residente em localidades quilombolas que se declarou quilombola e como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola.

O conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados é composto pelos territórios com alguma delimitação formal na data de referência da pesquisa – 31 de julho de 2022, conforme os cadastros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA e dos órgãos com competências fundiárias nos Estados e Municípios.

Territórios quilombolas: Definiu-se como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola. De acordo com Censo Demográfico 2022, o conjunto dos Territórios Quilombolas oficialmente delimitados foi formado por aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Incra ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022, data de referência da pesquisa (IBGE, 2022).

Comunidades Quilombolas: também chamados de remanescentes das comunidades dos quilombos, conforme o Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, são grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada à resistência à opressão histórica sofrida.

Domicílio: Local estruturalmente separado e independente que se destina a servir de habitação a uma ou mais pessoas, ou que está sendo utilizado como tal. Classifica-se como particular o domicílio construído para servir exclusivamente à habitação e que tem a finalidade de servir de moradia a uma ou mais pessoas.

Domicílios Particulares Permanentes: São unidades habitacionais construídas para servir exclusivamente de moradia (casa, apartamento ou cômodo), com ocupação permanente ou de temporada.

Domicílios em Territórios Quilombolas: Domicílios particulares permanentes ocupados localizados em territórios quilombolas.

Domicílios com Moradores Quilombolas: Domicílios particulares permanentes ocupados com pelo menos um morador quilombola.

Residência: Residência é o local onde a pessoa mora com intuito permanente, que pode coincidir com o domicílio legal. Diferente das moradas provisórias, como os casos de hotéis ou aquelas temporadas em casa de um amigo ou um parente.

Moradores: refere-se às pessoas que residiam em um domicílio na data de referência do Censo, considerado seu local habitual de habitação. Inclui quem estava presente ou ausente temporariamente, definindo a população residente e servindo de base para calcular os habitantes por área.

Demografia e Indicadores

Idade mediana:

Divide a população em duas partes iguais segundo a idade — metade mais jovem e metade mais velha.

Índice de Envelhecimento:

O índice de envelhecimento (IE) representa o número de pessoas com 60 anos ou mais de idade em relação a um grupo de 100 pessoas de até 14 anos de idade. É determinado pela seguinte fórmula: IE = (P60+ / P0-14) x 100 Sendo P60+ representando a população de 60 anos ou mais de idade e P0-14 a população de 0 a 14 anos.

Taxa de alfabetização:

Percentual de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples no idioma que conhecem.

Razão de sexo:

A razão de sexo (RS) representa o número de homens em relação a um grupo de 100 mulheres em uma população. É determinada pela seguinte fórmula: RS = (PH / PM) x 100 Sendo PH representando a população de homens e PM a população de mulheres.

Urbanização, Moradia e Saneamento

Área urbanizada:

Espaço com ocupação consolidada, presença de edificações permanentes e infraestrutura urbana (vias, iluminação pública, redes de água, esgoto, energia elétrica etc.).

Tipo de moradia (domicílio particular permanente):

Imóvel destinado exclusivamente à moradia, efetivamente ocupado no momento da coleta do Censo. Inclui casas, apartamentos, casas de vila, entre outros.

Tipo de esgotamento sanitário:

Os domicílios com banheiro ou sanitário são classificados conforme o destino do esgoto (rede geral, fossa séptica ligada ou não à rede, fossa rudimentar, vala, lançamento em corpo hídrico, entre outros).

Rede Geral ou Pluvial corresponde aos domicílios ligados à rede geral de esgoto, rede pluvial ou que utilizam fossa séptica ou fossa filtro.

Fossa Rudimentar, buraco etc. corresponde aos domicílios que utilizam fossa rudimentar, buraco, vala, rio, córrego, mar, outra forma improvisada ou que não possuem sistema de esgotamento sanitário devido à ausência de banheiro ou sanitário.

Abastecimento de água: Classificação da existência de canalização da água utilizada no domicílio particular permanente em: com canalização interna – quando o domicílio tem água canalizada para pelo menos um cômodo; ou sem canalização interna – quando o domicílio não tem água canalizada para nenhum cômodo. A proveniência da água utilizada nos domicílios é classificada em: rede geral de distribuição – quando a forma utilizada de abastecimento de água consiste de ligação direta do domicílio, terreno ou propriedade a um conjunto de tubulações interligadas e instaladas ao longo das vias públicas, junto às unidades ou prédios, e que conduz a água aos pontos de consumo; ou outra – quando o domicílio utiliza água proveniente de poço profundo ou artesiano; poço raso, freático ou cacimba; fonte ou nascente; água de chuva armazenada em cisterna, caixa de cimento, galões, tanques de material plástico; ou água obtida de forma diferente das citadas anteriormente, tal como água de rios, açudes, lagos, igarapés, caminhões-pipas etc.