Seminário promove debate sobre migração e refúgio na fronteira Brasil-Bolívia
Entre os dias 17 e 21 de junho, será realizado o Seminário sobre Migração e Refúgio (Semigre) alusivo à Semana do Migrante, com programação na Cidade Universitária e no Câmpus do Pantanal (CPan). O evento oferecerá uma série de palestras, mesas-redondas e oficinas, abordando temas importantes sobre migração e refúgio no contexto das mudanças climáticas e da governança global. As atividades serão abertas a estudantes, profissionais e membros da sociedade civil interessados na temática e as inscrições estão disponíveis nesta página.
O Semigre integra a campanha Eu Respeito de junho e será promovido como resultado da colaboração entre os projetos de pesquisa Casa do Migrante de Corumbá/MS: análise do fluxo de acolhida e encaminhamento dos migrantes invisíveis na fronteira Brasil-Bolívia e Análise do Tráfico de Pessoas e Migração na Fronteira de Mato Grosso do Sul.
“O evento pretende identificar os principais desafios e oportunidades para o aprimoramento das políticas públicas e ações de acolhimento e proteção aos migrantes e refugiados em Mato Grosso do Sul, com um foco particular na região fronteiriça. Além disso, busca-se estimular a criação de redes de colaboração e parcerias entre instituições e organizações atuantes na área, visando soluções conjuntas e sustentáveis”, afirma a coordenadora do projeto da Casa do Migrante e professora do Curso de Direito do CPan, Elaine Dupas.
A professora da Faculdade de Direito (Fadir), Luciani Coimbra de Carvalho, comenta sobre a temática migratória do seminário. “O evento tem como diferencial o fato de começar em Campo Grande e terminar em Corumbá, permitindo o diálogo entre a principal fronteira e a capital para que as demandas sejam compreendidas e pensadas em conjunto. O objetivo do evento é contribuir com as políticas públicas e o desenvolvimento na área migratória em Mato Grosso do Sul, além de apresentar as pesquisas desenvolvidas nos dois projetos. O evento será realizado na semana que comemora o Dia Mundial do Refúgio, 20 de junho, e teremos a semana dedicada aos debates, mesas-redondas e oficinas sobre o tema”, disse.
O professor do Curso de Direito e coordenador da Cátedra Sergio Vieira de Mello da UFMS e da Liga Acadêmica de Direito Internacional dos Refugiados (Ladir), César Augusto Silva, destaca o compromisso social da Instituição. “Ao organizar mais um evento sobre migração e refúgio, a UFMS demonstra a importância do tema no contexto da Cátedra Sergio de Mello e seu acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Em um momento de crescimento de deslocados forçados pelo mundo, incluindo o Brasil, no caso de deslocados internos no Rio Grande do Sul, debater os fluxos migratórios internacionais é relevante e fundamental. Tendo em vista, por exemplo, que recentemente a cidade de Campo Grande debateu no dia 24 de maio, em audiência pública na Câmara de Vereadores, a criação de uma lei municipal para refugiados, migrantes, apátridas e suas famílias”, ressalta.
Programação
Na Cidade Universitária, o encontro terá início no dia 17 de junho, às 19h, com a palestra Refugiados ambientais: mudanças climáticas, migrações internacionais e governança global, ministrada pela professora Carolina de Abreu Batista Claro da Universidade de Brasília.
No dia 18 de junho, a programação começa às 8h30 com uma mesa-redonda sobre migração, com a participação da defensora pública da União, Daniele Osório; do juiz do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Maurício Miglioranzi; e da professora do Programa de Pós-Graduação em Direito, Ynes da Silva Félix. A atividade será mediada pelo professor da Universidade de Caxias do Sul e advogado de migrações do Centro de Atendimento ao Migrante, Adriano Pistorelo.
Ainda na Cidade Universitária, às 10h30, haverá uma mesa-redonda sobre refúgio com a presença do professor da Fadir, César Augusto Silva da Silva; do professor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, João Fábio Sanches Silva; e do professor da Universidade Federal da Grande Dourados, Arthur Banzatto. Às 14h, a Fadir finaliza a programação em Campo Grande com uma oficina sobre migração e documentação, facilitada pelo professor Adriano Pistorelo.
Nos dias 20 e 21 de junho, a programação do Semigre continua no CPan. A abertura será às 8h30, no anfiteatro da Unidade 3 do câmpus, com o professor César Augusto Silva da Silva, seguido do minicurso Construindo e fortalecendo redes, das 9h às 12h. No período vespertino, das 13h30 às 17h, o professor Adriano Pistorelo aplica novamente a oficina sobre migração e documentação.
No último dia de evento, 21 de junho, a oficina intitulada Migração e Documentação: o dia a dia na fronteira encerra a programação do Semigre das 8h às 11h30, novamente conduzida por Adriano Pistorelo, na Unidade 3 do CPan.
Texto: Elton Ricci, comunicador da Agecom/UFMS