NOTAS TÉCNICAS – POVOS ORIGINÁRIOS

Este painel tem como objetivo dar visibilidade à presença e à diversidade dos povos originários em Mato Grosso do Sul. Ao reunir informações sobre distribuição territorial, perfil populacional e condições socioeconômicas, contribui para o reconhecimento das especificidades culturais e históricas desses povos e para o fortalecimento de políticas públicas mais justas e direcionadas.

Como contribuir:

Caso tenha sugestões de informações ou funcionalidades a serem incluídas, bem como se identificar inconsistências, escreva para observa.cidadania@ufms.br. Ao unir tecnologia, dados abertos e participação social, este painel busca ser um espaço de diálogo permanente, em que decisões se baseiam em evidências e a voz da comunidade orienta o futuro de Mato Grosso do Sul.

Abaixo estão listados as Informações Técnicas e os Termos e Conceitos utilizados no painel:

Escopo e recortes do Censo 2022 (IBGE/FUNAI)

Definição de pessoa indígena (Censo 2022): considera-se indígena a pessoa residente em localidades indígenas que se declarou indígena pelo quesito cor/raça ou pelo quesito “se considera indígena”; ou a pessoa residente fora das localidades indígenas que se declarou indígena no quesito cor/raça. Por essa razão, o total de pessoas indígenas é superior ou igual ao total de pessoas de cor/raça declarada indígena, nos diferentes recortes.

Localidades indígenas (Censo 2022): compõem o conjunto das Terras Indígenas, dos agrupamentos indígenas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação indígena.

Terras Indígenas: foram consideradas as Terras Indígenas declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como Reservas Indígenas até 31/07/2022, conforme dados da FUNAI.

Termos e conceitos

Registro Civil (Cartório): garante a Certidão de Nascimento, essencial para acesso à cidadania, direitos e serviços públicos.

RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena): emitido pela FUNAI, reconhece a identidade indígena e o vínculo com o povo, não substituindo a Certidão de Nascimento.

Subregistro: ocorre quando a Certidão de Nascimento não é emitida no cartório no prazo legal.

Demografia e indicadores

Idade mediana: medida separatriz que divide a população em duas metades de igual tamanho segundo a idade — separa a metade mais jovem da metade mais velha.

Índice de Envelhecimento: representa a proporção entre a população idosa (60 anos ou mais) e a população jovem (menores de 15 anos) de uma determinada região.

Taxa de alfabetização: percentual de pessoas com 15 anos ou mais que sabem ler e escrever pelo menos um bilhete no idioma que conhecem.

Urbanização, moradia e saneamento

Área urbanizada: área do espaço urbano com ocupação consolidada, caracterizada por edificações permanentes e infraestrutura urbana (vias, iluminação pública, redes de água, esgoto e energia elétrica).

Tipo de moradia (domicílio particular permanente): imóvel construído exclusivamente para moradia e efetivamente ocupado na data de referência. Tipos: Casa: edificação de um ou mais pavimentos ocupados por um único domicílio, com acesso direto ao logradouro. Casa de vila: unidade em conjunto de moradias geminadas/contíguas com acesso único. Casa em condomínio: unidade em conjunto residencial com áreas comuns. Apartamento: unidade em edifício de múltiplos pavimentos/ unidades, com áreas comuns (hall, escadas etc.) Casa de cômodos / cortiço / “cabeça de porco”: uso compartilhado de instalações hidráulicas/sanitárias e multifuncionalidade do espaço. Oca / maloca: habitação indígena rústica (taquara, palha ou folhas), destinada a famílias indígenas em terras demarcadas.

Tipo de esgotamento sanitário: os domicílios particulares permanentes em que há banheiro ou sanitário, o IBGE classifica o “tipo de esgotamento sanitário” em sete categorias: quando o esgoto é canalizado diretamente a uma rede coletora, incluindo redes pluviais, chama-se “rede geral ou pluvial”; se antes passa por tanques impermeáveis (concreto, plástico ou fibra) divididos em câmaras para decantação ou decomposição e o líquido segue para a rede, é “fossa séptica ligada à rede”; se o efluente desses tanques é absorvido no terreno ou lançado em áreas de plantio, é “fossa séptica não ligada à rede”; as “fossas rudimentares” correspondem a buracos escavados sem revestimento, onde os resíduos caem diretamente no solo; o esgoto encaminhado a valas a céu aberto é classificado como “vala”; a descarga direta em rios, lagos, córregos ou no mar recebe a categoria “rio, lago, córrego ou mar”; e todo outro destino não previsto deve ser informado em “outra forma”, sendo essa última classificação omitida no painel.

Educação (classificações de atendimento/etapas)

Creche (Educação Infantil): atendimento educacional para crianças de 0 a 3 anos.

Pré-escola (Educação Infantil): atendimento educacional para crianças de 4 a 5 anos.

Regular do ensino fundamental: curso regular de 9 anos (1º ao 9º ano), etapa obrigatória que sucede a educação infantil.

EJA – Ensino Fundamental (EJA–EF): modalidade destinada a quem não concluiu o ensino fundamental na idade adequada (organização própria EJA/supletivo), equivalente ao fundamental regular.

Regular do ensino médio: curso regular de 3 séries (1ª a 3ª), etapa que sucede o ensino fundamental.

EJA – Ensino Médio (EJA–EM): modalidade para jovens e adultos concluírem o ensino médio fora da idade apropriada (EJA/supletivo), equivalente ao médio regular.

Alfabetização de Jovens e Adultos (AJA): cursos voltados à alfabetização inicial de jovens e adultos (aprender a ler e escrever).

Superior de graduação: cursos de nível superior (bacharelado, licenciatura ou tecnólogo) que conferem diploma de graduação.